Unimes promove I Congresso Direito Militar 2019, com presença do vice do STM

20/09/2019

Evento acontece na próxima sexta-feira (20), a partir das a partir das 7h30, no Campus Rosinha Viegas

A Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santos (OAB), está organizando o I Congresso de Direito Militar da Baixada Santista, evento de grande relevância face à amplitude acerca da abrangência dos crimes militares.

O evento será realizado na próxima sexta-feira (20), a partir das 7h30, no Campus Rosinha Viegas (entrada pela Av. Francisco Glicério, nº 6/8, bairro Encruzilhada, Santos-SP).

O Direito Militar é o ramo jurídico responsável pela legislação e pela normatização da atuação das Forças Armadas, bem como das Forças Auxiliares, em todo o território nacional. Neste sentido, impõe-se o espaço para reflexões e debates acerca da necessidade de atuação especializada sobre a matéria.

O evento é voltado para militares, familiares e estudantes de Direito, além de interessados na área de Ciências Jurídicas. A entrada é 1kg de alimento não perecível (exceto açúcar e sal).

De acordo com a organizadora do evento, Luciana Formaggio, que também é professora do curso de Direito da Unimes, o evento também tem por objetivo promover uma nova perspectiva de atuação para futuros advogados.

"Hoje, no Brasil, são cerca de 2 milhões de brasileiros, ligados diretamente com a matéria do Direito Militar. Neste contexto, estamos dizendo não apenas dos militares em si, mas de seus familiares, dependentes, pensionistas e civis, por exemplo. Como não dispomos da matéria na graduação, faz-se necessário pensar na alteração do currículo de Direito, a fim de que o aluno tenha a possibilidade do estudo e da atuação especializada neste vasto mercado", afirmou.

Confira a programação:

I CONGRESSO DE DIRETO MILITAR
20 de setembro (sexta-feira)

Manhã
07:30 - 08:50
Credenciamento dos participantes

09:00 - 09:30
Cerimônia de Abertura

9:45 – 10:15 Palavras do Ministro José Barroso Filho / Vice-presidente do Superior Tribunal Militar;

10:20 - 11:05
Palestra: A Justiça Militar Brasileira: Uma visão histórica
Francisco Joseli Parente Camelo - Ministro do Superior Tribunal Militar;

11:10 – 11:55
Palestra: Hierarquia e Disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais
Ricardo Vergueiro Figueiredo – Juiz Federal da Justiça Militar;

12:00 - 13:50
Almoço

14:00 - 14:45
Palestra: A ampla defesa e o contraditório na esfera recursal
Péricles Aurélio Lima de Queiroz - Ministro do Superior Tribunal Militar;

14:50 - 15:35
Palestra: Previdência de Militares: o sistema de proteção social dos militares
Dra. Marta Barroso Especialista em Direito Administrativo;

15:40 - 15:55
Coffee Break

16:00 - 16:45
Palestra: A Lei 13.491/17 e os crimes militares por extensão
Dr. Ronaldo João Roth - Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo;

16:50 – 17:35
Palestra: A análise da aplicação dos Institutos da Lei 9.099/95 na Justiça Militar e suas consequências
Major Sandro Nunes de Paiva - Major da Polícia Militar de Minas Gerais e Especialista em Direito Militar;

17:40- 18:00
Agradecimentos Finais, Entrega de Certificados e Encerramento;

Interessados em participar do congresso devem se inscrever no link inscrições: AQUI !



© Todos os Direitos Reservados Universidade Metropolitana de Santos - Política de Privacidade