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Semana Jurídica abordará os Efeitos Jurídicos da Covid 19

04/08/2020

Tradicional semana acadêmica do curso de Direito acontece de 10 a 14 de agosto; confira a programação

A tradicional Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) terá uma programação inédita para a edição de 2020. Devido ao isolamento social causado pela pandemia da COVID-19, a organização deste ano lançou a temática “Efeitos Jurídicos da COVID-19”.

O evento é aberto a todos os alunos da Unimes – não apenas os de Direito e será realizado entre 10 a 14 de agosto. Os links serão divulgados em breve.

Serão cinco dias de palestras com pratas da casa (professores do curso de Direito da Unimes), além de nomes renomados das Ciências Jurídicas no Brasil, entre diversas áreas como Direito do Consumidor, Direito Civil, Biodireito, Mediação de Conflitos, Direito Digital e Direito do Trabalho.

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO – SEMANA JURÍDICA 2020

10/08 (segunda-feira)

19:30h
Abertura da sala da Webinar, com teste de som e entrada dos alunos

19:45h
Abertura da Semana Jurídica com a fala da Pro-Reitora Dra. Elaine Marcílio Santos e do professor Dr. Ramon Mateo Jr (diretor do curso de Direito da Unimes).

TEMA: EFEITOS DA PANDEMIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
PALESTRANTES:

20:00h. – 20:45h.
DR. RAFAEL QUARESMA VIVA
Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor universitário e de pós-graduação. Autor das obras “Responsabilidade Civil Objetiva” e “O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ”. Conferencista e palestrante, é o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos – PROCON/Santos, órgão conveniado à Fundação PROCON/São Paulo e Membro do BRASILCON.

20:45h. -21:30h.
DR. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES-Santos; Pós-graduado em Direito do Consumidor pela EPM. Professor de Direito do Consumidor da Universidade Metropolitana de Santos e do Programa de Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

MEDIADOR: Prof. Dr. Rizzatto Nunes

11/08 (terça-feira)

TEMA: EFEITOS DA PANDEMIA NO DIREITO CIVIL
PALESTRANTES:

20:00h. – 20:45h.
DR. CARLOS ALBERTO DABUS MALUF
Graduação em (1970), mestrado em Direito (1979), doutor em Direito (1984) sempre pela Universidade de São Paulo, Livre-Docência de Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões. Autor de 19 livros publicados, co-autor do Curso de Direito Civil do Washington de Barros Monteiro e também co-autor com a Adriana Rêgo Freitas Dabus Maluf em quatro livros. Introdução ao direito civil. Curso de direito de família. Curso de direito das sucessões pela editora Saraiva. Comentários ao Estatuto da Cidade pela editora Atlas.

20:45h. -21:30h.
DR. HAMID CHARAF BDINE JR.
Doutor e mestre em direito, Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e advogado.

MEDIADOR: Prof. RODRIGO PINATI DA SILVA

12/08 (quarta-feira)

TEMA: EFEITOS DA PANDEMIA NO BIODIREITO
PALESTRANTES:

20:00h – 20:45h
DRA ADRIANA CALDAS REGO DABUS MALUF
Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Membro Efetivo da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração – HCOR, Professora Criadora do Programa de Formação em Bioética e Biodireito – on line, Membro da ADFAS, Membro do IBDFAM SP, Autora de diversas obras jurídicas, advogada e nutricionista.

20:45h. – 21:30h
DR. ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2003) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2008), iniciado o curso na UFPB e concluído no UniCEUB. Mestre (2010) e Doutor (2017) em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília – UnB (Cátedra UNESCO). Advogado militante (sócio-fundador do REGIS & PORTO ADVOCACIA www.regisporto.adv.br); professor universitário (graduação e pós-graduação); Presidente da Comissão de Direitos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga (OAB/DF); membro da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB; membro do Instituto Abolicionista Animal – IAA; revisor ad hoc de períodos.

MEDIADOR: PROF. DR. FRANCISCO LOUREIRO

13/08 (quinta-feira)

TEMA: EFEITOS DA PANDEMIA NO DIREITO DIGITAL
PALESTRANTES:

20:00h – 20:45h
DR. TIAGO RODRIGO G. SILVA,
Advogado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-Graduado em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito, especialista em Proteção de dados pelo Insper – SP, participou do curso de extensão em Compliance/Anticorrupção pela Fundação Getúlio Vargas de SP. Tiago é Advogado Senior e Data Privacy Manager na T-Systems do Brasil, participou de atividades internacionais sobre o tema de Proteção de Dados pelo grupo Deutsche Telekom em Seattle, Washington, Berlim e Viena. Membro da Comissão de Diversidade da OAB/SP.

20:45h – 21:30h
DRA ANA PAULA BIALER
advogada, consultora e atuante profissional, há mais de 20 anos, em políticas públicas nos setores de telecomunicações, audiovisual, tecnologia e internet. Sua experiência engloba ativa participação na construção do ambiente regulatório das telecomunicações no Brasil, assim como do audiovisual, e, mais recentemente, na confecção da Lei Geral de Proteção de Dados. É certificada pelo IAPP com o CCPI-E. Graduada desde 1997 em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, Pós-graduada em Direito Societário e Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Mestre em Direito pela Queen Mary & Westfield College, da Universidade de Londres.
Sócia fundadora do escritório BFA, ex-presidente e ex-diretora das comissões de telecomunicações e mídia, audiovisual e internet da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC, no presente integra o conselho consultivo atuando como diretora desta associação. É autora do livro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet”, e possui diversos artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e telecomunicações, sendo assiduamente requisitada a ministrar palestras nas temáticas de telecomunicações, audiovisual, privacidade, proteção de dados e segurança cibernética. Reconhecida desde 2007 como uma das líderes em suas áreas de atuação, recebendo indicações do Global Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company – Which Lawyer, Best Lawyers e o Guide to the World’s Leading Technology, Media and Telecommunications Lawyers.

MEDIADOR: Prof. LUCAS MORELLI

14/08 (sexta-feira)

TEMA: EFEITOS DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO
PALESTRANTES:

20:00h – 20:45h
DR. FRANCISCO PEDRO JUCÁ
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Livre Docência pela Universidade de São Paulo – Democracia e Finanças Públicas. Possui Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo, e, Pós-Doutoramento na Universidade de Salamanca (Espanha). Atualmente é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP. Tem experiência na área de Direito Constitucional, com interesse na Organização dos Poderes e em Teoria Constitucional, e, Regime Jurídico do Poder Administrativo e Financeiro e suas relações com o Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Globalização, Institucionalização, Integração Regional, Flexibilização e Tutela Jurídica.

20:45h – 21:30h
DRA LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO
Mestranda em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. Especialista em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Possui, ainda, especialização em Direito Civil e Processo Civil. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. É Mediadora Judicial e Extrajudicial formada pelo TJDFT. Professora Universitária na disciplina de Direitos Humanos. Advogada e mediadora de conflitos – Régis, Porto & Formaggio e Instrutora -Mediadora de conflitos do Instituto Brasileiro de Negociação. Consultora Jurídica da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal. Conselheira Educacional do Instituto Brasileiro de Mediação.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em MEDIAÇÃO e Mediadora do TJDFT.

MEDIADORA: Profa. RENATA AMARAL NICO

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