Direito Educacional

360h horas

Tipo:

Lato Sensu

Área:

Direito

A Pós-Graduação lato sensu em Direito Educacional se justifica pela necessidade de analisar de forma teórica, e também prática, a legislação educacional. O Curso aborda conteúdos de Direito Constitucional Educacional e sua interligação com outras áreas do Direito, Legislação da Educação Básica e Superior, o Código de Defesa do Consumidor e os serviços educacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação, o Regime Jurídico Estatutário e Celetista nos Planos de Carreira e o Piso Salarial Profissional dos docentes, ainda, a Jurisprudência dos Tribunais para análise dos casos concretos, Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica.

Objetivos

Aprofundar conhecimentos especializados, bem como propiciar reflexão acerca da aplicação prática dos conceitos e fundamentos do Direito Educacional nas atividades correlatas

Inicio: Fevereiro de 2020

O curso tem a duração de 18 (dezoito) meses.

Corpo Docente.

Coordenador do curso: Prof. Me. Rodrigo Julião
Professor responsável: Prof. Me. Meilyng Leone Oliveira

Conteúdo do Curso

• Direito Constitucional Educacional e a Advocacia Educacional
• Legislação Educacional Específica (Lei de Diretrizes e Bases)
• Direito Educacional, o processo de inclusão escolar, ECA e o estatuto do deficiente
• Direitos trabalhistas dos professores
• A Judicialização da Educação e a Responsabilidade Civil no âmbito universitário/escolar
• Resoluções Alternativas de Conflitos aplicadas ao ambiente universitário/escolar

A Pós-Graduação lato sensu em Direito Educacional se justifica pela necessidade de analisar de forma teórica, e também prática, a legislação educacional. O Curso aborda conteúdos de Direito Constitucional Educacional e sua interligação com outras áreas do Direito, Legislação da Educação Básica e Superior, o Código de Defesa do Consumidor e os serviços educacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação, o Regime Jurídico Estatutário e Celetista nos Planos de Carreira e o Piso Salarial Profissional dos docentes, ainda, a Jurisprudência dos Tribunais para análise dos casos concretos, Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica.

Objetivos

Aprofundar conhecimentos especializados, bem como propiciar reflexão acerca da aplicação prática dos conceitos e fundamentos do Direito Educacional nas atividades correlatas

Inicio: Fevereiro de 2020
O curso tem a duração de 18 (dezoito) meses.

Corpo Docente.

Coordenador do curso: Prof. Me. Rodrigo Julião
Professor responsável: Prof. Me. Meilyng Leone Oliveira

secretaria.posead@unimes.br

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