Direito da Saúde

360h horas

Tipo:

Lato Sensu

Área:

Direito

O curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde surge como resposta à uma demanda dos profissionais da área jurídica, da área médica e da saúde de modo geral, em face da crescente Judicialização verificada nas relações entre os pacientes e os profissionais da área da saúde.

A crescente mudança de paradigma nas relações civis, fez modificar de modo significativo a relação entre os pacientes e médicos, de modo que o fenômeno da Judicialização da Saúde e da atividade médica como um todo já não é mais um assunto meramente acadêmico, tornando-se realidade nos consultórios, hospitais, órgãos da administração pública e, obviamente, escritórios de advocacia e Poder Judiciário.

Objetivos

Tendo como objetivo principal o estudo das relações jurídicas entre os profissionais da saúde e seus usuários, faz-se necessário compreender os conceitos fundamentais do Direito Médico e da Saúde. Destacam-se nessas relações jurídicas as travadas individualmente entre os profissionais da saúde e seus pacientes diretos, bem como as que ocorrem entre os consumidores de serviços médicos, seja através do Sistema Único de Saúde, ou mesmo através dos planos e seguros de saúde.

Desenvolver o aprofundamento técnico indispensável à atuação profissional no meio jurídico e empresarial, inserido numa visão pragmática, com o intuito de propiciar o domínio no âmbito do Direito da Saúde.

Inicio: Fevereiro de 2020

O curso tem a duração de 18 (dezoito) meses, excluindo-se as férias regulamentares e o recesso escolar.

Corpo Docente

Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo de Farias Julião
Professor responsável: Prof. Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida

Conteúdo do Curso

• Módulo 01
- Direito Médico e Judicialização
- Bioética e Deontologia Médica
- Responsabilidade Civil na Área da Saúde
- Responsabilidade Penal na Área da Saúde
- Atividade Empresarial, Tributária e Relações de Trabalho no Direito da Saúde
- Relações de Consumo e o Direito da Saúde

• Módulo 02
- Medicina Legal e Perícia Médica
- Demandas Administrativas e Ético Profissionais
- Sistema Único de Saúde – SUS
- Planos de Saúde
- Direito Odontológico

• Fórum de Debates e Análises de Casos Concretos

O curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde surge como resposta à uma demanda dos profissionais da área jurídica, da área médica e da saúde de modo geral, em face da crescente Judicialização verificada nas relações entre os pacientes e os profissionais da área da saúde.

A crescente mudança de paradigma nas relações civis, fez modificar de modo significativo a relação entre os pacientes e médicos, de modo que o fenômeno da Judicialização da Saúde e da atividade médica como um todo já não é mais um assunto meramente acadêmico, tornando-se realidade nos consultórios, hospitais, órgãos da administração pública e, obviamente, escritórios de advocacia e Poder Judiciário.

Objetivos

Tendo como objetivo principal o estudo das relações jurídicas entre os profissionais da saúde e seus usuários, faz-se necessário compreender os conceitos fundamentais do Direito Médico e da Saúde. Destacam-se nessas relações jurídicas as travadas individualmente entre os profissionais da saúde e seus pacientes diretos, bem como as que ocorrem entre os consumidores de serviços médicos, seja através do Sistema Único de Saúde, ou mesmo através dos planos e seguros de saúde.

Desenvolver o aprofundamento técnico indispensável à atuação profissional no meio jurídico e empresarial, inserido numa visão pragmática, com o intuito de propiciar o domínio no âmbito do Direito da Saúde.

Inicio: Fevereiro de 2020

O curso tem a duração de 18 (dezoito) meses, excluindo-se as férias regulamentares e o recesso escolar.

Corpo Docente

Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo de Farias Julião
Professor responsável: Prof. Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida

secretaria.posead@unimes.br

60 pólos

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