Introdução à Legislação Ambiental
EAD
FORMAÇÃO
MODALIDADE E VAGAS
300 vagas
DURAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
NENHUM PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ESTE CURSO NO MOMENTO
Sobre o curso
Noções Jurídicas e Formas de Estado. Histórico do Federalismo brasileiro. Constituição Federal. Hierarquia dos Poderes. Distribuição de Competências. Princípios de Meio ambiente. Zoneamento Industrial. Política Nacional de Recursos Hídricos. Licenciamento ambiental. Lei dos Crimes ambientais. Convenções e Tratados Históricos. Convenções e Tratados Internacionais. Política Energética. Tutelas ambientais.
Resolução 12/2017
Público-alvo
Egressos, alunos e pessoas da comunidade com idade mínima de 18 anos.
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